Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a contratação de serviços prestados por ImpulsoFama, doravante designada “Prestador”.
As informações legais completas do Prestador encontram-se disponíveis na página Informações Legais do website.
A ImpulsoFama presta serviços digitais, disponibilizados online, relacionados com visibilidade, presença e crescimento em plataformas digitais.
Os serviços são prestados exclusivamente em formato digital, não envolvendo o envio de bens físicos.
O cliente seleciona o serviço pretendido através do website.
A contratação é concluída após a confirmação do pagamento.
Após a confirmação do pagamento, o serviço é iniciado.
Ao efetuar a compra, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.
O prazo normal de execução do serviço é estimado entre 1 a 4 horas após a confirmação do pagamento.
Em situações específicas de natureza técnica, operacional ou devido ao volume de pedidos, a prestação do serviço pode estender-se até ao prazo máximo de 1 a 2 dias úteis.
O cliente reconhece que os prazos indicados são estimativos, não constituindo uma garantia absoluta de conclusão imediata.
Os preços apresentados no website são finais e indicados em euros (€).
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento da compra.
O pagamento deve ser efetuado integralmente para que o serviço seja iniciado.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.
Contudo, o cliente aceita expressamente que:
A prestação do serviço pode iniciar-se imediatamente após o pagamento;
Caso o serviço seja total ou parcialmente executado dentro desse prazo, o direito de livre resolução poderá cessar, nos termos legais aplicáveis a serviços digitais.
Caso o serviço ainda não tenha sido iniciado, o cliente poderá solicitar o cancelamento dentro do prazo legal.
Não haverá lugar a reembolso quando o serviço já tiver sido iniciado ou concluído, salvo obrigação legal em contrário.
Quando aplicável, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo máximo de 14 dias.
O cliente compromete-se a:
Fornecer informações corretas e completas necessárias à prestação do serviço;
Não utilizar os serviços para fins ilícitos ou contrários à lei;
Reconhecer que os resultados podem variar consoante fatores externos às plataformas digitais.
A ImpulsoFama não se responsabiliza por:
Falhas decorrentes de plataformas de terceiros;
Interrupções temporárias por motivos técnicos;
Resultados que dependam de algoritmos, políticas ou alterações externas.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), conforme descrito na Política de Privacidade disponível no website.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, devidamente identificadas no website.
O cliente pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico.
A ImpulsoFama reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.
